Nota Piauiense – Como funciona e Sorteio

A Nota Piauiense foi criada pelo governo do estado de Piauí com o objetivo de estimular e conscientizar o consumidor a pedi a nota fiscal com o CPF, com isso os estabelecimentos são obrigados e emitir a nota fiscal eletrônica com CPF e assim, há a garantia de que os impostos serão pagos.

E ao solicitar e a nota piauiense o cidadão terá direito a participar da nota premiada piauiense, vamos abordar assuntos como, o que é a nota Piauiense, como funciona, sorteios, benefícios, como cadastrar.

O que é a Nota Piauiense

A Nota Piauiense é um programa do governo do estado do Piauí que visa estimular a cidadania fiscal no estado e com objetivo principal de instigar os consumidores a exigirem a nota fiscal no momento das compras.

Também tem como objetivo a geração de créditos aos consumidores, aos cidadãos e às empresas não contribuintes do imposto e às entidades sem fins lucrativos do Estado.

Lembrando que só vale a premiação para quem cadastrar o CPF na nota fiscal eletrônica no Piauí.

Como funciona a Nota Piauiense

A Nota Piauiense distribui prêmios de até R$ 50 mil mensal, além dos prêmios em dinheiro, o consumidor também poderá ganhar créditos que poderão ser resgatados quando o valor atingir R$ 25 .
Para participar o cidadão terá que fazer o cadastro no site da sefaz.

Os sorteios são realizados todos os meses e o prêmios em dinheiro é dado para quem se cadastra no Programa NOTA PIAUIENSE

Como participar dos sorteios

Para participar dos sorteios de prêmios mensais o consumidor, antes de mais nada, deve exigir a nota fiscal eletrônica e o estabelecimento deve cadastrar o CPF na nota.

Depois é necessário acessar o Sistema NOTA PIAUIENSE, cadastrar-se e aderir ao regulamento. O acesso ao sistema é feito a partir do portal da NOTA PIAUIENSE, no endereço www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense ou pelo aplicativo para smartphones com sistema android.

Nas compras de mercadorias, o consumidor deverá exigir a emissão do documento fiscal, solicitando a inclusão do seu CPF na nota ou cupom fiscal.

Valor da nota com CPF

A cada R$ 100,00 (cem reais) em Nota Fiscal ou Cupom Fiscal com a inclusão do CPF ou, caso este valor não seja atingido, a cada 05 (cinco) destes documentos fiscais, o consumidor ganhará um cupom eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro.

É responsabilidade do estabelecimento comercial informar as notas fiscais emitidas com o CPF do consumidor, até o dia 15 de cada mês, à Secretaria da Fazenda, por meio da sua declaração mensal (DIEF). Só assim, o consumidor poderá ter assegurado seu direito a participar dos sorteios.

Como cadastrar

Para cadastrar deve acessar o site abaixo:
Escolher a opção pessoa física e incluir o CPF e a data de nascimento, depois clica em continuar e vai informando ao sistema o que é solicitado.

Prêmios e resgates

São distribuídos, mensalmente, R$ 250.000,00 em prêmios, definidos da seguinte forma:
1º prêmio – 1 prêmio de R$50.000,00
2º prêmio – 1 prêmio de R$20.000,00
3º prêmio – 30 prêmios de R$ 1.000,00
4º prêmio – 100 prêmios de R$ 500,00
5º prêmio – 200 prêmios de R$ 250,00
6º prêmio – 500 prêmios de R$ 100,00

Além dos sorteios, quem pede a inclusão do CPF na nota terá direito a receber de volta até 30% do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, caso ele tenha tido incremento de receita.
Ganhei na Nota Piauiense, o que eu faço agora?

Quando acontece o sorteio, automaticamente o sistema acusa no cadastro do consumidor o bilhete premiado. Além disso, a Sefaz divulga mensalmente a lista com o nome de todos os ganhadores. Essa lista passa por auditoria e, tão logo seja homologada por meio de portaria, a Sefaz libera no sistema da Nota Piauiense o resgate da premiação, que deve ser feito através do cadastro de uma conta corrente em nome do CPF do ganhador.

Quais notas fiscais que geram crédito

Todas as suas compras no comércio varejista geram direito a cupons para concorrer aos sorteios. Para devolução do ICMS previsto na lei serão consideradas as notas fiscais de compras no comércio varejista de mercadorias com tributação normal. Os créditos do imposto aparecerão no extrato no intervalo de seis meses. A primeira geração de créditos aconteceu em fevereiro de 2016 e daí, sucessivamente a cada 6 meses.

Se na nota houver produtos isentos ou não tributados, então esses produtos não possuem ICMS e, portanto, não podem gerar crédito. O crédito é parte do ICMS da compra. Por outro lado, essa nota será computada para fins de sorteio mensal.

É importante lembrar que, o programa NOTA PIAUIENSE foi feito para incentivar a emissão de notas no varejo. Portanto, se um consumidor efetua compra em um Comércio Atacado ou Industrial, embora peça nota com CPF, essa nota não poderá gerar nem crédito e nem bilhete para sorteio.

Conclusão

Portanto, se quer ganhar prêmios em dinheiro e ainda contribuir para que seu dinheiro volte em forma de benefícios à população, participe do Programa Nota Piauiense, uma espécie de Nota Premiada do Piauí.